A certidão de nascimento é o primeiro documento com o qual a pessoa lida durante a vida cidadão. É através dele que a pessoa passa a ter acesso a benefícios sociais. Além disso, é a partir da Certidão que é possível ter acesso a outros documentos. No Ceará são 498 cartórios destinados ao registro civil.
De acordo com o portal da transparência do Registro Civil, o estado do Ceará teve no ano de 2018, mais de 135 mil registros de nascimento. A cidade campeã é a capital Fortaleza, com 43.195 nascimentos. Além de Fortaleza, as cidades de Juazeiro do Norte e Maracanau também se encontram no ranking. Elas apresentam 6.590 e 5.179 registros, respectivamente.
Até o mês de julho o estado já registrou 54.409 nascimentos. Dentre o principal diferencial, que coloca o estado como um dos 10 maiores em número de registro, está os postos de atendimento em maternidades e hospitais. Os postos de atendimento permitem que a criança seja registrada de forma ainda mais rápida.
Como obter Certidão de Nascimento no Ceará
O processo para obtenção da Certidão de Nascimento tem início no registro de nascimento. Os pais devem comparecer ao Cartório mais próximo do local de nascimento. Dentre os documentos a serem apresentados estão Carteira de Identidade dos pais e Declaração de Nascido Vivo (DNV).
A DNV é o documento fornecido pelo hospital em que a criança nasceu, e atesta a veracidade das informações que serão inseridas na Certidão. O prazo para realizar o registro é de 15 dias após o nascimento. Se somente a mãe puder realizar o registro, o prazo é estendido para 45 dias.
Quanto custa uma Certidão de Nascimento no Ceará
A emissão da primeira via da Certidão de Nascimento é sempre gratuita, independente do estado em que a pessoa se encontro. Já no caso da segunda via, uma taxa cartorária é cobrada. No estado do Ceará, de acordo com a tabela de emolumentos 2019, o valor é de R$ 43,00.
Se a pessoa apresentar atestado de pobreza, também denominado de Declaração de Hipossuficiência, a segunda via da certidão também deve ser gratuita.